Legalizados pelo tempo!


É rapaziada, aquele console retrô lançado nesta última E3 deu o que falar… Bom, pelo menos aqui no Retroplayers né! Os otimistas curtiram a idéia de um aparelho 3 em 1 estéreo, outros mais realistas acharam o conjunto um enorme FAIL, só que a parcela que mais me chamou a atenção foi a dos pensadores, que não entendiam como é que um console com suas principais características descaradamente clonadas poderia estar sendo mostrado na E3 assim na maior cara de pau…

O fato é que eu estou sob efeito de remédios, e por isso não estou com a cabeça boa o suficiente para escrever do jeito que eu gosto sobre minhas retroaventuras aqui no blog. Então já que o povo ficou com muitas dúvidas na cabeça devido ao RetroN3 e a cara de paua de seus criadores, por que não aproveitar esse meu tempinho enfermo para criar uma matéria mais informativa do que aventureira?

Então simbora retroaventureiros! Vamos absorver algumas informações úteis, ou nem tanto!

Se você não leu a matéria sobre o RetroN3, não sabe que console é esse, não acompanhou a E3 ou estava de férias no Haway e lá tinha coisas mais interessantes do que internet (tipo fêmeas rebolando), então eu voz explico rapidamente: o RETRO N3 é um novo vídeo game já a um bom tempo anunciado, e que veio a público nesta última E3. Possui 2 controles sem fio de design idênticos aos controles de 6 botões do Mega Drive e mais algumas frescurites básicas, e teria passado totalmente despercebido pelo público se não fosse o detalhe principal do aparelho: ele funciona com cartuchos originais de NES, SNES e Mega Drive.

Ai todo mundo se perguntou: heim? Em plena E3? Esse pessoal ta querendo ir pra cadeia? Como eles tiveram a audácia de lançar um clonezão descarado desses ainda por cima mesclando tecnologias de duas empresas gigantes, lotadas de advogados ferozes, e presentes no mesmo evento?

A resposta da HyperKin, fabricante californiana do aparelho, foi simples, razoável e aparentemente verdadeira, pois ninguém expulsou eles a pontapés do evento: as patentes de uso das tecnologias dos 3 aparelhos já venceram, e agora são de domínio público.

Ta certo, eles foram bem descarados, até utilizaram cartuchos originais nas demonstrações do aparelho durante a E3 (cartuchão dourado do ZELDA de NES … com certeza compra uns 5 RetroN3), só que não é que eles estavam mesmo falando sério?

Este ponto acabou levantando muitas dúvidas em relação ao mundo retrogamístico, pois além do RetroN3, existe uma conhecida cacetada de outros clones destes aparelhos pelo mundo, fora um outro fator que está diretamente ligado à nossa jogatina retrô sagrada de cada dia: emuladores.

Simplesmente, se formos pensar da mesma maneira que a HyperKin, então não só qualquer clone de console como qualquer emulador de vídeo game, desde que sejam cópias de aparelhos já com suas patentes desprotegidas, se tornam consoles legítimos, ou passarão a ser a partir do momento em que o hardware original tiver sua patente vencida. Um pensamento tentador, mas será que tudo é o que parece mesmo?

Antes então de nos aprofundarmos no assunto para vermos o que pode e o que não pode perante a justiça gamística, vamos dar uma olhadinha no que consiste o termo PATENTE e no seu irmão DIREITOS AUTORAIS, e para isso, reescreverei alguns pontos dos que eu já havia respondido na matéria relativa ao RetroN3.

Uma “patente” é o que garante os direitos do criador para com algo físico criado, ou seja, um equipamento, uma ferramenta, um aparato doméstico, um processador, um sei-lá-o-quê infinito de coisas que você pode criar na intenção de faturar uma grana, mas que é passível de cópia caso você não venha a proteger sua criação. A Patente garante que a invenção é sua, e que qualquer um safado que queira utilizar ou vender a sua criação, deverá pagar royalties a você.

O mesmo vale para o mercado de vídeo games: uma empresa acaba de criar um acessório, a primeira coisa que ela faz é registrar a patente da criação para evitar cópias, o que garante em média 20 anos de proteção contra o olho gordo indesejado de terceiros.

“A, mas o que você diz não tem sentido Sabat, por que o PS Move é uma copia descarada do Wii Mote…” Sim é, mas a Sony alega que a tecnologia utilizada ali é outra, completamente diferente, o que é uma forma LEGAL de burlar as regras de patente. Ainda assim, quando o acessório for lançado, podem ter certeza que alguns cairão nos laboratórios da Nintendo para serem analisados, e pode haver um processo gigante se acharem alguma coisa copiada ali dentro… Coisa a se aguardar.

Voltando ao assunto, o mais novo dos 3 aparelhos do combo RetroN3 é o SNES, e este já está com sua patente desprotegida pois seu registro data de 1990 (mais de 20 anos atrás). Obviamente que os outros 2 também já caducaram, pois são mais velhos ainda, e provavelmente isso se aplica a qualquer vídeo game registrado antes de 1990.

Não sei como funciona o processo de renovação de patentes, mas no mercado de games o resultado final parece certo: como se trata de consoles já descontinuados pelas empresas, com tecnologias obsoletas de mais de 20 anos e não mais lucrativas, elas nem se dão ao trabalho de demonstrar o mínimo interesse em manter qualquer exclusividade da patente, que se torna da mãe Joana.

Assim, qualquer um pode fazer uso destas tecnologias para desenvolver consoles e emuladores, pois suas patentes já foram pro saco! Sabe aquele seu PolyStation completinho com pistola e tudo? Ele é um LEGÍTIMO CLONE desde 2005, e se chegasse ao Brasil com nota fiscal e impostos pagos, seria vendido no Extra como produto original a 400 Lulas. É mole?

Isso explica o por quê de muita gente não tratar emuladores como tecnologia ilegal, com aquele papo maneiro de PEGUE O EMULADOR AQUI, MAS SÓ JOGUE A ROM SE VOCÊ TIVER O JOGO ORIGINAL! Como a tecnologia é de uso livre e o programa não é vendido comercialmente, não existem leis que impeçam a existência dos emuladores (pelo menos dos consoles antigos, datados de mais de 20 anos). Mas e quanto aos jogos?

Bem, com os jogos, entra em campo o irmão do PATENTE, o DIREITO AUTORAL.

Direito Autoral é o conhecido por aí como Copyright, aquele © que costumamos ver em tudo quanto é produto feito por alguém. São cabíveis a criações de obras tipo literárias, científicas, criações da inspiração do fulano que ele coloca no papel, ou na internet, ou cria um programa, uma música, escreve um livro, um poema, um site, um jogo de videogame… O Direito Autoral entra onde a Patente não cabe: na área intelectual. Dura 70 anos ao invés de 20, ou até o dono falecer (o que geralmente acontece antes), quando é feita então uma transferência de posse por meio de testamento, ou na justiça, na conversa, briga de faca… Michael Jackson morreu? 200.000 músicas super lucrativas com um © no nome dele? Com quem fica tudo? É bem isso ai mesmo.

Uma música, um software, um jogo para computador, um jogo para vídeo game… Tudo isso se enquadra na categoria CRIAÇÕES INTELECTUAIS, e são regidos pelos Direitos Autorais. Aí vem a notícia ruim: você já viu um livro deixar de ser propriedade do autor? Pois é: você nunca verá também um jogo deixar de ser propriedade de quem o criou, então podem tirar o cavalinho da chuva aqueles que poderiam achar que de alguma maneira miraculosa, ROMs poderiam ser legais. Como diria o Capitão Nascimento: NUNCA SERÃO, JAMAIS SERÃO (Isso serve para o Corinthias em relação à Libertadores também)!!

“Mas Sabat, o que então aconteceu com o game FLASHBACK a qual você se referia na outra matéria?” Sim, eu explico: a Delphine Software, criadora e detentora dos copyrights do título, faliu em 2004, e ninguém do meio gamístico correu atrás do legado deixado pela softhouse, que não era lá grande coisa a não ser pelos games Flashback, um grande clássico dos 16 Bits agora órfão, e Another World, conhecido por nossas bandas como Out of this World.

Assim, se você quiser, você pode jogar Out of this World ou Flashback no seu emulador de Mega Drive no PC do delegado sem ser preso: não é LEGAL, mas ninguém irá voltar do além pra te processar!

Esse é o caso típico de ABANDONWARE: um termo criado para caracterizar programas ou jogos órfãos e teoricamente livres, mas que na prática não funciona bem assim. Com o tempo, o significado dele foi um pouco distorcido para deixá-lo mais atraente e com maior conteúdo: passou a englobar jogos de copyright intactos, mas tão antigos que teoricamente estariam esquecidos pelos donos, que não ligariam se um punhado de carinhas jogasse-os de graça! Bem, alguns donos ligam sim… JOGUE ESCONDIDO!!

É isso aí caros amigos retroaventureiros, ou melhor, bando de meliantes mequetrefes!! Acho que agora todos vocês estão bem informados sobre a realidade gamística do mundo, e ja devem saber que emuladores são legais mas jogos por ele NÃO, PolyStaichon pode, Bit System é o verdadeiro NES Brazuca, e só use roms se for para não estragar o seu cartucho original com nota fiscal e garantia, aquele mesmo que eu sei que você NÃO TEM, e nem eu!!

Agora se me dão licença, vou jogar Streets of Rage 3… Prometo que compro o jogo mês que vem!!

Ahhh Blaze

Fim


Sobre Sabat

Editor Chefe do RetroPlayers, Redator e Editor nos Livros e Revistas WarpZone, Podcaster e editor de áudio, Saudosista, e Analista de Informática porque algo tem que dar dinheiro né!
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  • piga

    Sabat para presidente da OAB do Brasil. Muito legal sua mat

  • adinan
  • piga

    Mas naquela

  • adinan

    Verdade, falha minha. Na

  • Hehe, legal, isso que

  • Lord Heizel Diwanji
  • sabat

    Rapaz, esse ponto procede… tem uns clones ae que vem no kit complet

  • sabat

    A id

  • gamesportemania

    “NUNCA SER

  • sabat

    E vai dar um papo muito legal maninho XD Isso d

  • O melhor de tudo

  • genincom tb era legal… lembro que meu vizinho tinha um, que j

  • sabat

    Rapaz, eu to pensando s

  • sabat

    Tem coisa ali viu XD D

  • eu lembro uns 2 anos atr

  • Usar roms de jogos muito antigos pode n

  • sabat

    Sem d

  • GLStoque
  • GLStoque
  • sabat

    Olha gabriel, n

  • piga

    Isso se traduz de porque os jogos feitos pela Sega com os personagens Disney (Castle of Illusion, Quackshot, Fantasia por exemplo) nunc estarem em colet

  • allan

    Ol

  • sabat

    Opa Allan, beleza?

    Rapaz, a Bios deve ser proibida a c

  • Ent

  • Allan

    oi Rafael
    Relmante, por isso a disney aproveitava tantos contos antigos sem pagar pra ningu

  • “Pq se fosse assim, ser

  • Protomank

    Tem casos de autores que decidem colocar as obras ou parte delas em dom

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  • Pas Junior

    Interessantíssima notícia. O texto também ficou absurdamente incrível.

    Mas e quanto ao RetroN3, as pessoas vão jogar o quê nele, se os cartuchos não são mais produzidos?

  • oi sabat, o post ja tem um ano mas mesmo assim vou comentar. no caso do software ele cai em dominio publico em 70 anos apos a morte do autor(a nao ser nos eua que a disney trapaceou e aprovou uma extensão de 20 anos e agora que infinito), isso vale para livros, cds, personagens, quadrinhos e softwares incluido os jogos. Como acredito que se teve algum software cujo o autor morreu antes de 1940 ele certamente foi feito para hitler contar judeus (sim ele usou os primitivos softwares) entao não existem nenhum software (na concepção moderna da palara) em domini publico. mas sim eles podem entrar em dominio publico, peterpan e parte da obra de poppeye por exemplo ja entraram. Outro problema com o texto foi a afirmaçao de que emuladores são ilegais NÃO! ELES NÃO SAO. vale a mesma regra do move, faz a mesma coisa mas é tecnologia diferente.alguns emuladores de psx começaram a usar parte do codigo da bios interos tornou ilegais pq estavam usando material protegido, por isso o bllem teve problemas os emuladores mais modernos mandam vc caçar sua propria bios, entao ficaram dentro da legalidade. agora penso que por este motivo vai ser dificil favo retro3 pegando cds originais de psx – como fazer a bios se esta é protegida? um tercerio ponto são os polystations eles usam a aparencia do ps3 e ps2 e psx, que é uma identidade visual logo são protegidas por copright (estas são infinitas se renovadas). Um quarto ponto é sobre a inexistencia de softtwares em dominio publico. por incrivel que paels podem existir por erros na hora do registro e por não renovação (não entendo bem como funciona mas por exemplo o primeiro filme de zumbis de roesta no dominio publico pq ele errou nde registarr. como as leis de filmes e softwares são as mesmas ou semelhantes ato que o mesmo aconteça com softwares. um grande abraço e obrigadospaço